quinta-feira, 24 de março de 2011

E os olhos cor de violeta?



O mundo acordou ontem sem todas as suas belezas. Morreu Elizabeth Taylor, a diva maior do cinema, a mulher maravilhosa, a atriz várias vezes premiada.
Os que gostam de cinema sabem do vazio que isso representa. Apesar de estar há muito tempo longe da telona, Taylor ainda brilhava como ícone que sempre foi. Suas imagens, espalhadas pelo mundo ainda ofuscam, e ofuscarão por muito tempo.
Liz, como era conhecida, teve uma vida marcada por polêmicas. Foi considerada uma das mulheres mais belas de seu tempo, com os famosos olhos cor de violeta.
Aliás, aqueles seus olhos ... quem os esquecerá!
A mulher maravilhosa que a tantas outras deu vida. Cleópatra, no filme de mesmo nome (Cleopatra, 1963, Joseph L. Mankiewicz), a personificação de mulher fatal que até hoje permeia o imaginário dos que assistiram. E não nos esqueçamos da jovem Leslie, vinda da grande cidade a enfrentar as intempéries de um região pouco desenvolvida, em “Assim Caminha a Humanidade” (Giant, 1956, George Stevens) – esse um dos melhores filmes de todos os tempos, ocasião em que contracenou a diva com James Dean e Rock Hudson, mais tarde seu grande amigo.  Vem à nossa mente, ainda, a Martha, do drama de relacionamentos humanos “Quem tem Medo de Virgínia Woolf? (Who’s afraid of Virginia Woolf, 1966, Mike Nichols) que rendeu a Elizabeth o seu segundo “oscar” como melhor atriz, em 1967.
Romances tumultuados sempre permearam a vida de Liz. Isso é fácil de entender, em razão de sua beleza e de sua personalidade. As regras foram transgredidas, e muitas das vezes, as personagens é quem deram vida à atriz!
Pensar de forma diferente sobre Elizabeth e não tê-la conhecido, ainda que como mero expectador.
Os “eternos olhos cor de violeta”, como dizia Richard Burton, seu ex-marido por duas vezes, jamais desbotarão.
A lembrança de Liz Taylor é um eterno convite para que assistamos seus filmes, atividade que, além de nos alcançar imenso prazer, certamente nos preencherá as retinas com umas das mais belas personificações do ser humano, em corpo e alma - em sua plenitude!

Peter Rossi

STF. Que perda de oportunidade!



O Supremo Tribunal Federal perdeu grande chance de eternizar um julgamento.
Por seis votos a cinco restou vencida a intenção de aplicação imediata da chamada Lei da Ficha Limpa. Nada mais decepcionante, diga-se de passagem!
Com efeito, uma decisão como essa, em que apenas um voto foi o fiel da balança, permite concluir que aqueles outros cinco ministros que votaram pela aplicação da lei já para as eleições de 2010 não estavam errados. Aliás, não se coteja imaginar que uma decisão tomada por menos de 1/10 do número dos membros votantes seja inexpugnável. Ao contrário, ela só reflete que a Alta Corte, a nata do Judiciário, claudicou para adotar o posicionamento. E se assim o fez é porque o caminho contrário ao adotado não era qualquer aberração jurídica.
E não era mesmo! Não pretendo aqui reiterar posicionamentos acadêmicos, até porque não me cabe. O objetivo é lançar a dúvida, instigar o pensamento.
Num ambiente democrático impera a vontade da maioria, e quanto maior a diferença no número de votos entre um ou outro posicionamento, os contornos da decisão restam menos indeléveis.
Não é o caso. O STF rachou! A diferença de votos foi mínima – certamente decisiva – porém, mínima.
E, levando-se em conta históricos políticos de um ou outro ministro, é natural que as convicções sejam divergentes. Ministros vindos da Magistratura, via de regra, têm ótica diversa dos oriundos da advocacia. Isso é natural.
Analisando a origem dos votos - José Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Cezar Peluso, já defendiam que a regra só valeria a partir das eleições de 2012. Por sua vez Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie - acreditavam que a “Ficha Limpa” não altera o processo eleitoral e sua aplicação na última eleição foi correta. Restava o voto do Min. Luiz Fux, recém empossado, que acabou por acatar a tese defendida por Gilmar Mendes, frustrando milhões de brasileiros.
É preciso avaliar que os reflexos de tal decisão – e sob tal aspecto os senhores ministros da Corte Suprema também devem balizar seus votos – serão muito nefastos. E nem se diga apenas com relação à composição do Congresso Nacional, que certamente deverá ser modificada, mas pela idéia que a persegue no sentido de que oportunidade de calar a impunidade dos maus políticos ainda não foi refreada.
De fato, o Supremo Tribunal Federal perdeu grande chance de efetivamente albergar a lídima e correta opinião da esmagadora população brasileira, que defendia a análise da questão sob o aspecto moral. E não pensem alguns que esta não é a função da Corte. Se refletirem melhor, verão que é sim uma postura que dela se espera, a todo tempo.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Saudade de muitos meninos


Hoje, num encontro com amigos, me deparei a discutir sobre literatura. Boa literatura, diga-se de passagem.
E, nesse momento, devemos nos olvidar de alguns animais, dentre eles o coelho! Eta bichinho complicado na nossa literatura. Já vieram outros melhores, e nisso Lewis Caroll, embora britânico, não nos deixa mentir. Mas nosso coelho é de amargar! Soturnos Machados, adocicados Alencares, atentos Romanos, sagazes Pratas. Deixemos, pois, os Coelhos de lado, afinal distante estamos da Páscoa. Demais disso, os assédios às livrarias, conclamados por estrondosas campanhas de marketing já deram o que tinham que dar, deixando os leitores à míngua ... apenas com um texto medíocre nas mãos.
Mas voltando à conversa com os amigos – acabamos falando de uma obra sensacional: “Os Meninos da Rua Paulo”. Aos jovens, que não leram, e aos que depois de ler se esqueceram, conclamo a (re)visitar aquelas páginas tão palatáveis.
Uma história de puro e absoluto heroísmo. De garra, força, determinação e incansável perseguição dos seus objetivos.
A verdade que existem poucos livros tão belos e tristes como “Os Meninos da Rua Paulo”, escrito pelo jornalista húngaro Ferenc Molnár (1878-1952). A obra foi escrita, segundo pesquisas que fiz, em 1907, e foi lançada no Brasil somente em 1952, buscando alcançar o mercado infanto juvenil. Abrilhanta o contexto o fato de que a tradução foi realizada por ninguém menos do que Paulo Rónai (1907-1992).
O livro foi adaptado três vezes para o cinema (a melhor versão, dirigida pelo húngaro Zoltán Fábri, foi indicada para o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 1969) e inúmeras para o teatro. Os Meninos da Rua Paulo é um desses livros que, escritos para crianças e adolescentes, acabaram cativando ainda mais os adultos.
A explicação do fascínio exercido pela obra ao longo de mais de cem anos pode ser encontrada no prefácio de Rónai: “Os Meninos da Rua Paulo” é dessas leituras que nos acompanham pela vida afora, livro de aventuras que vale por um estudo de psicologia, livro de memórias em que não se percebe a presença do autor, livro de guerra que nos reconcilia com a humanidade”.
A história narra a disputa por duas “tribos” de crianças por um espaço – grund – um terreno baldio. Do inteligente e corajoso general João Boka ao pequeno e frágil soldado raso Nemecsek – meu herói absoluto –, passando pelo traidor Geréb e pelo chefe do grupo inimigo, o valentão Chico Áts, todos, sem exceção, constituem figuras fascinantes que sintetizam e retratam a essência do universo infantil. Capaz de mudar definitivamente a vida de uma pessoa, Os Meninos da Rua Paulo será sempre leitura obrigatória aos jovens de qualquer idade.
“A pál-utcai fiúk” – o nome da obra em seu idioma original (húngaro), nos deixa uma catarse na palma das mãos ao passar cada uma de suas páginas: a brincadeira de guerra das crianças nada mais reflete do que o conflito evidente que a história nos alcança a cada dia.
Aos amigos que compartilharam comigo, dentre eles o sábio (e sabido) Dr. Bernardo, obrigado por lembranças tão ingenuamente inesperadas, e de eloquaz vivência.
Que me desculpe a falta de complacência, mas lembrar de uma obra como Os Meninos da Rua Paulo, numa aprazível fazenda, em meio a copos de cerveja, pães de queijo, depois de uma chuva que encheu nossas narinas com o frescor da terra, é mesmo coisa de um sábio filósofo. Obrigado, Bernardo!

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Cinema - a arte suprema





Sou um apaixonado pelo cinema! Na verdade, alucinado com as nuances da telona. Sem buscar exclusivamente uma análise comparativa, mas o cinema engloba não só a trama, mas também o cenário, o ângulo de filmagem, a trilha musical, os diálogos, a performance dos atores. Alguns dirão que a televisão também usa tais recursos, contudo, as dimensões da chamada sétima arte são superlativas.
O cinema retrata exato momento pelo qual passa a sociedade, ainda que se trate de um filme de época. Isso se percebe até pelo tema escolhido. Um festival de emoções que nos leva, em determinadas ocasiões, a torcer pelo bandido, desmanchando axiomas e conceitos.
E a maior das suas virtudes: a eternização do momento! O cinema cria raízes que solidificam em nossas mentes determinada cena ou personagem, alguma frase nos acompanhe por toda uma vida. Se cada um de nós pensar um minuto apenas, descobrirá que existe em nosso subconsciente determinado momento de um filme - ele se encontra ali estanque, mas vivo.
O cinema desenvolve conceitos, cria marcas e mitos, enterra preconceitos e direciona pensamentos e atitudes. Feito com responsabilidade é um meio de comunicação capaz de ordenar idéias, envolvendo multidões de pensamentos.
É a arte em si! Como o cinema é maravilhoso. Quem não se lembra da estrada de tijolos do Mágico de Oz (The Wizard of Oz, 1939, Victor Fleming), ou dos verdes gramados de “A Noviça Rebelde” (The Sound of Music, 1965, Robert Wise)? E a famosa cena de Audrey Hepburn em Bonequinha de Luxo (Breakfast at Tiffany’s, 1961, Blake Edwards), à frente da Tiffany, ao som de Moon River (Johnny Mercer e Henry Mancini)? Isso para não falar em quantas lágrimas engolimos ao assistir “O Campeão” (The Champ, 1979, Franco Zeffirelli), por exemplo. Não nos esqueçamos, ainda, da beleza de Ingrid Bergman, em Casablanca (Casablanca, 1942), cuja cena final, no aeroporto, está ainda fixada em nossas retinas.
Pois é amigos, acho que sem o cinema o mundo seria bem menor.
Mesmo em preto e branco, aliás, minha preferência, os filmes são sensacionais e desprendem diversas tonalidades.
Ainda que sem as tecnologias atuais, o clima de tensão e suspense fora sempre sustentado, sobretudo, pela trilha musical. O cinema, não se pode negar, é a exteriorização da genialidade humana, em sua melhor performance, projetada em tecnicolor! Vamos continuar falando sobre isso.
E vivam as câmeras, as luzes e a ação!

Peter Rossi

Com apenas quatro acordes - sensacional

O brega jurídico

O brega jurídico

José Eduardo de Resende Chaves Júnior - Presidente da Rede Latino-americana de Juízes, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz titular da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, doutor em direitos fundamentais, coordenador do grupo de pesquisas Gedel, sobre Justiça e direito eletrônico da Escola Judicial do TRT-MG e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE)




 
O brega jurídico é uma disciplina contemporânea e que caminha a passos largos para sua plena autonomia didático-científica. Tem seus princípios reitores próprios e específicos, que não se confundem com os tradicionalismos e vícios de linguagem. O Brega Jurídico, com maiúsculas, não se limita ao formalismo sintático ou semântico da linguagem; ele é mais profundo, não é apenas uma forma de ser e estar no mundo forense, é todo um corpo filosófico abrangente, um verdadeiro sistema, com conteúdo e personalidade.
Como não poderia ser diferente, o princípio essencial do brega jurídico é o eloquente “Estado democrático de direito”, que é clamado, sem dó nem piedade, na contestação ou na porta do elevador, mesmo porque o brega é visceralmente democrático, e não é próprio de nenhuma tribo específica da República dos bacharéis, ele contagia todo mundo: juízes, promotores, advogados, funcionários judiciários, estudantes, estagiários e até peritos.
Mas para falar sobre o brega jurídico a primeira e transcendental questão que se apresenta é a respeito da própria fonte a ser usada. A indefectível Times New Roman, por exemplo, dada sua aparente neutralidade, é um recurso largamente usado para encobrir o fenômeno brega – muito embora o chique mesmo, seja usar Courrier New ou mesmo, a novíssima fonte ecológica (Spranq eco sans), que são mais rápidas e econômicas.
O brega jurídico, entretanto, não sucumbe nem mesmo diante da elegância formal da fonte do editor de texto; dotado de uma essência metafísica, de uma quididade axiológica, o cafona jurídico consegue revelar sua verdade interior mesmo em ambientes de escrita fashion.
O adepto do brega jurídico tem horror ao gerúndio, por confundi-lo com o anglicismo do telemarketing (present continuous tense). Nada mais cordial e brasileiro que um bom gerúndio, ora pois!
Há expressões clássicas e muito caras ao brega jurídico: “douto louvado”, “o mesmo” (pronome substantivo), “peça ovo”, “exordial”, “supedâneo”, “operador do direito” – que nenhum de nós consegue escapar. Mas o brega que é de raiz, não se contenta com isso e manda ver também um “denota-se” ou um “dar ensanchas”, quando não um “em ressunta”, “perfunctório”, “perlustrar os autos”, “pronunciamento fósmeo”, “recurso prepóstero”, “tudo joeirado” e outros que tais.
As versões mais eruditas do brega jurídico se insinuam inclusive na teoria jurídica mais profunda. Enfiam Habermas no processo, e até Deleuze no direito. Os mais prosaicos preferem excertos exotéricos, estrofes de pop music, axé ou alguma pieguice literária, como epígrafe de peças processuais. Mas atenção: citar os pronto-socorros jurídicos como doutrina é uma vertente eclética, que pretende conspurcar o purismo do brega jurídico, injetando-lhe um quê de insciência.
Na verdade, o brega jurídico não é um estilo de uma pessoa específica, senão de uma persona, no sentido grego, da máscara que usamos no mundo dos autos. É a nossa afetação linguística quando somos instados, nós, “operadores do direito” (outra expressão típica do brega), a atuar no palco forense.
O brega jurídico é, em síntese, o papel social que desempenhamos, papel e representação que inclusive a própria sociedade cobra do bacharel. Persona do latim, ensinam os etmólogos, tem conexão com a origem grega de prosopopeia, que, por sua vez, além do sentido de personificação, curiosamente, é também sinônimo de discurso empolado.
Mas, tirando as máscaras, e despersonificando o discurso, brega mesmo é tentar ditar regras estilísticas a alguém. Brega é pensar que sabe mais do que os outros; brega, enfim, é não ter cuidado com a sensibilidade alheia, inclusive com a sensibilidade linguística. Tentando arrancar, assim, a nossa carapuça, brega somos todos nós e essa nossa linguagem judiciária, que ricocheteia, perdida, entre a retórica e a equidade, sem saber por onde escapulir.
Mas será que bom gosto jurídico é uma contradição em termos? Será que o mundo jurídico está fadado de forma inexorável ao brega forense? Pessoa nos lembra que não “seriam cartas de amor se não fossem ridículas” e esse, talvez, seja o consolo para o nosso arsenal esdrúxulo e kitsch do direito.

(Publicado no jornal "Estado de Minas", caderno Judiciário, edição de 07.02.2011)

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Anel Rodoviário - algo sem solução!



 
Nós, mineiros, convivemos com problemas que para os políticos de plantão são menores, mas que nos afligem a cada dia que passa. Um deles é o anel rodoviário. Rodovia da morte poderia ser chamada! Foram vários os sofrimentos gerados para quem a utiliza. Alguns por uma única vez.
Ao longo de seu leito foram ultrapassagens indevidas, pobres meninos ricos na contra mão da história, motoristas alentados pelo álcool.
Agora, após cinco mortes chocantes, as “autoridades” resolvem discutir a questão. Num primeiro momento houve uma dissidência de foro: afinal, se trata de uma rodovia federal; a prefeitura de Belo Horizonte nada tem com o que está ocorrendo.
Será? As estatísticas mostram baixas de cidadãos belorizontinos, em sua absoluta maioria.
E a imprensa está atenta. Afinal, o que fazer? Foi eleito um conselho gestor, como que se pudesse, através dele, resolver os problemas que sobrelevam décadas.
O anel rodoviário é o mal necessário! Mais fácil chegar a determinadas regiões da cidade, porém sem o conforto absoluto representado pela certeza de que chegará!
É simplesmente inimaginável como os administradores convivem com tal situação e ainda dormem! Aliás, a frase anterior é descabida – esses senhores sempre dormem! E não acordarão até a próxima discussão acerca da eternização de seus mandatos.
Outras mortes ocorrerão, com certeza. Mas passarão ao largo dos interesses daqueles que são os ungidos pelo povo a satisfazer seus interesses.
Resolver a questão do anel rodoviário? Prá quê? Isso é responsabilidade da União Federal e, por isso mesmo, as cinzas do asfalto não me alcançam. Afinal, passo ali de quando em vez, deve dizer o nobre deputado!

Peter Rossi