E os olhos cor de violeta?

O mundo acordou ontem sem todas as suas belezas. Morreu Elizabeth Taylor, a diva maior do cinema, a mulher maravilhosa, a atriz várias vezes premiada.

Os que gostam de cinema sabem do vazio que isso representa. Apesar de estar há muito tempo longe da telona, Taylor ainda brilhava como ícone que sempre foi. Suas imagens, espalhadas pelo mundo ainda ofuscam, e ofuscarão por muito tempo.

Liz, como era conhecida, teve uma vida marcada por polêmicas. Foi considerada uma das mulheres mais belas de seu tempo, com os famosos olhos cor de violeta.

Aliás, aqueles seus olhos ... quem os esquecerá!

A mulher maravilhosa que a tantas outras deu vida. Cleópatra, no filme de mesmo nome (Cleopatra, 1963, Joseph L. Mankiewicz), a personificação de mulher fatal que até hoje permeia o imaginário dos que assistiram. E não nos esqueçamos da jovem Leslie, vinda da grande cidade a enfrentar as intempéries de um região pouco desenvolvida, em “Assim Caminha a Humanidade” (Giant, 1956, George Stevens) – esse um dos melhores filmes de todos os tempos, ocasião em que contracenou a diva com James Dean e Rock Hudson, mais tarde seu grande amigo.  Vem à nossa mente, ainda, a Martha, do drama de relacionamentos humanos “Quem tem Medo de Virgínia Woolf? (Who’s afraid of Virginia Woolf, 1966, Mike Nichols) que rendeu a Elizabeth o seu segundo “oscar” como melhor atriz, em 1967.

Romances tumultuados sempre permearam a vida de Liz. Isso é fácil de entender, em razão de sua beleza e de sua personalidade. As regras foram transgredidas, e muitas das vezes, as personagens é quem deram vida à atriz!

Pensar de forma diferente sobre Elizabeth e não tê-la conhecido, ainda que como mero expectador.

Os “eternos olhos cor de violeta”, como dizia Richard Burton, seu ex-marido por duas vezes, jamais desbotarão.

A lembrança de Liz Taylor é um eterno convite para que assistamos seus filmes, atividade que, além de nos alcançar imenso prazer, certamente nos preencherá as retinas com umas das mais belas personificações do ser humano, em corpo e alma - em sua plenitude!

Peter Rossi

STF. Que perda de oportunidade!

O Supremo Tribunal Federal perdeu grande chance de eternizar um julgamento.

Por seis votos a cinco restou vencida a intenção de aplicação imediata da chamada Lei da Ficha Limpa. Nada mais decepcionante, diga-se de passagem!

Com efeito, uma decisão como essa, em que apenas um voto foi o fiel da balança, permite concluir que aqueles outros cinco ministros que votaram pela aplicação da lei já para as eleições de 2010 não estavam errados. Aliás, não se coteja imaginar que uma decisão tomada por menos de 1/10 do número dos membros votantes seja inexpugnável. Ao contrário, ela só reflete que a Alta Corte, a nata do Judiciário, claudicou para adotar o posicionamento. E se assim o fez é porque o caminho contrário ao adotado não era qualquer aberração jurídica.

E não era mesmo! Não pretendo aqui reiterar posicionamentos acadêmicos, até porque não me cabe. O objetivo é lançar a dúvida, instigar o pensamento.

Num ambiente democrático impera a vontade da maioria, e quanto maior a diferença no número de votos entre um ou outro posicionamento, os contornos da decisão restam menos indeléveis.

Não é o caso. O STF rachou! A diferença de votos foi mínima – certamente decisiva – porém, mínima.

E, levando-se em conta históricos políticos de um ou outro ministro, é natural que as convicções sejam divergentes. Ministros vindos da Magistratura, via de regra, têm ótica diversa dos oriundos da advocacia. Isso é natural.

Analisando a origem dos votos - José Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Cezar Peluso, já defendiam que a regra só valeria a partir das eleições de 2012. Por sua vez Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie - acreditavam que a “Ficha Limpa” não altera o processo eleitoral e sua aplicação na última eleição foi correta. Restava o voto do Min. Luiz Fux, recém empossado, que acabou por acatar a tese defendida por Gilmar Mendes, frustrando milhões de brasileiros.

É preciso avaliar que os reflexos de tal decisão – e sob tal aspecto os senhores ministros da Corte Suprema também devem balizar seus votos – serão muito nefastos. E nem se diga apenas com relação à composição do Congresso Nacional, que certamente deverá ser modificada, mas pela idéia que a persegue no sentido de que oportunidade de calar a impunidade dos maus políticos ainda não foi refreada.

De fato, o Supremo Tribunal Federal perdeu grande chance de efetivamente albergar a lídima e correta opinião da esmagadora população brasileira, que defendia a análise da questão sob o aspecto moral. E não pensem alguns que esta não é a função da Corte. Se refletirem melhor, verão que é sim uma postura que dela se espera, a todo tempo.

Saudade de muitos meninos

Hoje, num encontro com amigos, me deparei a discutir sobre literatura. Boa literatura, diga-se de passagem.

E, nesse momento, devemos nos olvidar de alguns animais, dentre eles o coelho! Eta bichinho complicado na nossa literatura. Já vieram outros melhores, e nisso Lewis Caroll, embora britânico, não nos deixa mentir. Mas nosso coelho é de amargar! Soturnos Machados, adocicados Alencares, atentos Romanos, sagazes Pratas. Deixemos, pois, os Coelhos de lado, afinal distante estamos da Páscoa. Demais disso, os assédios às livrarias, conclamados por estrondosas campanhas de marketing já deram o que tinham que dar, deixando os leitores à míngua ... apenas com um texto medíocre nas mãos.

Mas voltando à conversa com os amigos – acabamos falando de uma obra sensacional: “Os Meninos da Rua Paulo”. Aos jovens, que não leram, e aos que depois de ler se esqueceram, conclamo a (re)visitar aquelas páginas tão palatáveis.

Uma história de puro e absoluto heroísmo. De garra, força, determinação e incansável perseguição dos seus objetivos.

A verdade que existem poucos livros tão belos e tristes como “Os Meninos da Rua Paulo”, escrito pelo jornalista húngaro Ferenc Molnár (1878-1952). A obra foi escrita, segundo pesquisas que fiz, em 1907, e foi lançada no Brasil somente em 1952, buscando alcançar o mercado infanto juvenil. Abrilhanta o contexto o fato de que a tradução foi realizada por ninguém menos do que Paulo Rónai (1907-1992).

O livro foi adaptado três vezes para o cinema (a melhor versão, dirigida pelo húngaro Zoltán Fábri, foi indicada para o Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 1969) e inúmeras para o teatro. Os Meninos da Rua Paulo é um desses livros que, escritos para crianças e adolescentes, acabaram cativando ainda mais os adultos.

A explicação do fascínio exercido pela obra ao longo de mais de cem anos pode ser encontrada no prefácio de Rónai: “Os Meninos da Rua Paulo” é dessas leituras que nos acompanham pela vida afora, livro de aventuras que vale por um estudo de psicologia, livro de memórias em que não se percebe a presença do autor, livro de guerra que nos reconcilia com a humanidade”.

A história narra a disputa por duas “tribos” de crianças por um espaço – grund – um terreno baldio. Do inteligente e corajoso general João Boka ao pequeno e frágil soldado raso Nemecsek – meu herói absoluto –, passando pelo traidor Geréb e pelo chefe do grupo inimigo, o valentão Chico Áts, todos, sem exceção, constituem figuras fascinantes que sintetizam e retratam a essência do universo infantil. Capaz de mudar definitivamente a vida de uma pessoa, Os Meninos da Rua Paulo será sempre leitura obrigatória aos jovens de qualquer idade.

“A pál-utcai fiúk” – o nome da obra em seu idioma original (húngaro), nos deixa uma catarse na palma das mãos ao passar cada uma de suas páginas: a brincadeira de guerra das crianças nada mais reflete do que o conflito evidente que a história nos alcança a cada dia.

Aos amigos que compartilharam comigo, dentre eles o sábio (e sabido) Dr. Bernardo, obrigado por lembranças tão ingenuamente inesperadas, e de eloquaz vivência.

Que me desculpe a falta de complacência, mas lembrar de uma obra como Os Meninos da Rua Paulo, numa aprazível fazenda, em meio a copos de cerveja, pães de queijo, depois de uma chuva que encheu nossas narinas com o frescor da terra, é mesmo coisa de um sábio filósofo. Obrigado, Bernardo!

Cinema - a arte suprema

Sou um apaixonado pelo cinema! Na verdade, alucinado com as nuances da telona. Sem buscar exclusivamente uma análise comparativa, mas o cinema engloba não só a trama, mas também o cenário, o ângulo de filmagem, a trilha musical, os diálogos, a performance dos atores. Alguns dirão que a televisão também usa tais recursos, contudo, as dimensões da chamada sétima arte são superlativas.

O cinema retrata exato momento pelo qual passa a sociedade, ainda que se trate de um filme de época. Isso se percebe até pelo tema escolhido. Um festival de emoções que nos leva, em determinadas ocasiões, a torcer pelo bandido, desmanchando axiomas e conceitos.

E a maior das suas virtudes: a eternização do momento! O cinema cria raízes que solidificam em nossas mentes determinada cena ou personagem, alguma frase nos acompanhe por toda uma vida. Se cada um de nós pensar um minuto apenas, descobrirá que existe em nosso subconsciente determinado momento de um filme - ele se encontra ali estanque, mas vivo.

O cinema desenvolve conceitos, cria marcas e mitos, enterra preconceitos e direciona pensamentos e atitudes. Feito com responsabilidade é um meio de comunicação capaz de ordenar idéias, envolvendo multidões de pensamentos.

É a arte em si! Como o cinema é maravilhoso. Quem não se lembra da estrada de tijolos do Mágico de Oz (The Wizard of Oz, 1939, Victor Fleming), ou dos verdes gramados de “A Noviça Rebelde” (The Sound of Music, 1965, Robert Wise)? E a famosa cena de Audrey Hepburn em Bonequinha de Luxo (Breakfast at Tiffany’s, 1961, Blake Edwards), à frente da Tiffany, ao som de Moon River (Johnny Mercer e Henry Mancini)? Isso para não falar em quantas lágrimas engolimos ao assistir “O Campeão” (The Champ, 1979, Franco Zeffirelli), por exemplo. Não nos esqueçamos, ainda, da beleza de Ingrid Bergman, em Casablanca (Casablanca, 1942), cuja cena final, no aeroporto, está ainda fixada em nossas retinas.

Pois é amigos, acho que sem o cinema o mundo seria bem menor.

Mesmo em preto e branco, aliás, minha preferência, os filmes são sensacionais e desprendem diversas tonalidades.

Ainda que sem as tecnologias atuais, o clima de tensão e suspense fora sempre sustentado, sobretudo, pela trilha musical. O cinema, não se pode negar, é a exteriorização da genialidade humana, em sua melhor performance, projetada em tecnicolor! Vamos continuar falando sobre isso.

E vivam as câmeras, as luzes e a ação!

Peter Rossi

Com apenas quatro acordes - sensacional

O brega jurídico

O brega jurídico

José Eduardo de Resende Chaves Júnior - Presidente da Rede Latino-americana de Juízes, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz titular da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, doutor em direitos fundamentais, coordenador do grupo de pesquisas Gedel, sobre Justiça e direito eletrônico da Escola Judicial do TRT-MG e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (IBDE)

 

O brega jurídico é uma disciplina contemporânea e que caminha a passos largos para sua plena autonomia didático-científica. Tem seus princípios reitores próprios e específicos, que não se confundem com os tradicionalismos e vícios de linguagem. O Brega Jurídico, com maiúsculas, não se limita ao formalismo sintático ou semântico da linguagem; ele é mais profundo, não é apenas uma forma de ser e estar no mundo forense, é todo um corpo filosófico abrangente, um verdadeiro sistema, com conteúdo e personalidade.

Como não poderia ser diferente, o princípio essencial do brega jurídico é o eloquente “Estado democrático de direito”, que é clamado, sem dó nem piedade, na contestação ou na porta do elevador, mesmo porque o brega é visceralmente democrático, e não é próprio de nenhuma tribo específica da República dos bacharéis, ele contagia todo mundo: juízes, promotores, advogados, funcionários judiciários, estudantes, estagiários e até peritos.

Mas para falar sobre o brega jurídico a primeira e transcendental questão que se apresenta é a respeito da própria fonte a ser usada. A indefectível Times New Roman, por exemplo, dada sua aparente neutralidade, é um recurso largamente usado para encobrir o fenômeno brega – muito embora o chique mesmo, seja usar Courrier New ou mesmo, a novíssima fonte ecológica (Spranq eco sans), que são mais rápidas e econômicas.

O brega jurídico, entretanto, não sucumbe nem mesmo diante da elegância formal da fonte do editor de texto; dotado de uma essência metafísica, de uma quididade axiológica, o cafona jurídico consegue revelar sua verdade interior mesmo em ambientes de escrita fashion.

O adepto do brega jurídico tem horror ao gerúndio, por confundi-lo com o anglicismo do telemarketing (present continuous tense). Nada mais cordial e brasileiro que um bom gerúndio, ora pois!

Há expressões clássicas e muito caras ao brega jurídico: “douto louvado”, “o mesmo” (pronome substantivo), “peça ovo”, “exordial”, “supedâneo”, “operador do direito” – que nenhum de nós consegue escapar. Mas o brega que é de raiz, não se contenta com isso e manda ver também um “denota-se” ou um “dar ensanchas”, quando não um “em ressunta”, “perfunctório”, “perlustrar os autos”, “pronunciamento fósmeo”, “recurso prepóstero”, “tudo joeirado” e outros que tais.
As versões mais eruditas do brega jurídico se insinuam inclusive na teoria jurídica mais profunda. Enfiam Habermas no processo, e até Deleuze no direito. Os mais prosaicos preferem excertos exotéricos, estrofes de pop music, axé ou alguma pieguice literária, como epígrafe de peças processuais. Mas atenção: citar os pronto-socorros jurídicos como doutrina é uma vertente eclética, que pretende conspurcar o purismo do brega jurídico, injetando-lhe um quê de insciência.

Na verdade, o brega jurídico não é um estilo de uma pessoa específica, senão de uma persona, no sentido grego, da máscara que usamos no mundo dos autos. É a nossa afetação linguística quando somos instados, nós, “operadores do direito” (outra expressão típica do brega), a atuar no palco forense.

O brega jurídico é, em síntese, o papel social que desempenhamos, papel e representação que inclusive a própria sociedade cobra do bacharel. Persona do latim, ensinam os etmólogos, tem conexão com a origem grega de prosopopeia, que, por sua vez, além do sentido de personificação, curiosamente, é também sinônimo de discurso empolado.

Mas, tirando as máscaras, e despersonificando o discurso, brega mesmo é tentar ditar regras estilísticas a alguém. Brega é pensar que sabe mais do que os outros; brega, enfim, é não ter cuidado com a sensibilidade alheia, inclusive com a sensibilidade linguística. Tentando arrancar, assim, a nossa carapuça, brega somos todos nós e essa nossa linguagem judiciária, que ricocheteia, perdida, entre a retórica e a equidade, sem saber por onde escapulir.

Mas será que bom gosto jurídico é uma contradição em termos? Será que o mundo jurídico está fadado de forma inexorável ao brega forense? Pessoa nos lembra que não “seriam cartas de amor se não fossem ridículas” e esse, talvez, seja o consolo para o nosso arsenal esdrúxulo e kitsch do direito.

(Publicado no jornal "Estado de Minas", caderno Judiciário, edição de 07.02.2011)

Anel Rodoviário - algo sem solução!

 

Nós, mineiros, convivemos com problemas que para os políticos de plantão são menores, mas que nos afligem a cada dia que passa. Um deles é o anel rodoviário. Rodovia da morte poderia ser chamada! Foram vários os sofrimentos gerados para quem a utiliza. Alguns por uma única vez.

Ao longo de seu leito foram ultrapassagens indevidas, pobres meninos ricos na contra mão da história, motoristas alentados pelo álcool.

Agora, após cinco mortes chocantes, as “autoridades” resolvem discutir a questão. Num primeiro momento houve uma dissidência de foro: afinal, se trata de uma rodovia federal; a prefeitura de Belo Horizonte nada tem com o que está ocorrendo.

Será? As estatísticas mostram baixas de cidadãos belorizontinos, em sua absoluta maioria.

E a imprensa está atenta. Afinal, o que fazer? Foi eleito um conselho gestor, como que se pudesse, através dele, resolver os problemas que sobrelevam décadas.

O anel rodoviário é o mal necessário! Mais fácil chegar a determinadas regiões da cidade, porém sem o conforto absoluto representado pela certeza de que chegará!

É simplesmente inimaginável como os administradores convivem com tal situação e ainda dormem! Aliás, a frase anterior é descabida – esses senhores sempre dormem! E não acordarão até a próxima discussão acerca da eternização de seus mandatos.

Outras mortes ocorrerão, com certeza. Mas passarão ao largo dos interesses daqueles que são os ungidos pelo povo a satisfazer seus interesses.

Resolver a questão do anel rodoviário? Prá quê? Isso é responsabilidade da União Federal e, por isso mesmo, as cinzas do asfalto não me alcançam. Afinal, passo ali de quando em vez, deve dizer o nobre deputado!

Peter Rossi

O direito das ruas

Depois de velho dei de sonhar!

Vim ruminando doutrinas herméticas. Meio com medo não me deixei levar.

Pensei que o direito emerge como manto sobre o conflito. Pensava! Hoje não penso mais. Tenho uma doida vontade de entender que o conflito pousa sobre o direito, como que sobre uma toalha de piquenique, e é abraçado, com todo cuidado, abrangendo e entendendo a maciez do pão, o calor da panela de molho, o contorno da garrafa de vinho.

Hoje, dei de pensar que o direito não é velho. Ele não vem da poeira dos livros. Não, ele vem do suor das mãos daqueles que procuram fazer o que é certo. E o que é fazer certo? O direito me diz? Sim, no fundo ele me diz sim! Mas não me escuta, às vezes, quando quero bradar que o certo é imaginar que o homem é o centro de tudo. A regra é ser feliz, é respeitar o espaço de cada um, é glorificar a dignidade, como quem saboreia a manteiga derretida sobre a torrada, a cada café-da-manhã. O direito rejuvenesce a cada sorriso, a cada sossego. O direito é mesmo um travesseiro de plumas em que dorme seu desafeto! E se não houver? Que brilho próprio e profícuo. Viva o vácuo da incerteza! A dor só arde quando entendemos – ainda que superficialmente – a escamação da pele do nosso pensamento.

Às vezes me surpreendo, e consigo imaginar que o direito nem sempre é o politicamente correto! Com quase trinta anos de estrada, soa no mínimo inoportuno um pensamento como esse. É verdade. Às vezes, como dizia o Raul, em uma “sociedade alternativa”, certo é ser uma “metamorfose ambulante”.

Aí mora toda a esquisitice da vida! Os sinos soam os dogmas, e atordoados seguimos sempre uma mesma estrada. Mas e a vida, não nos surpreende a cada esquina? Meu coração, quantos suspiros cuidou de ter, percebendo que a imagem refletida não era, necessariamente, a original!?

Pois é, seu Zé, o direito é todo seu! Viva o direito do seu Zé! Direito que dorme com o frio do orvalho e desabrocha com o sol da melhor manhã!

Direito que abrange, que acaricia, que beija o rosto e aquece o coração. Direito irmão! É isso mesmo! Acho que encontrei a palavra certa: direito não é pai e nem é mãe. Direito não leva à sucumbência do pensamento, ao contrário, convida ao compartilhamento.

Aprendi, depois de velho, com um jovem professor, que o direito vem da rua! É verdade, ele sussurra ao vento, dobra cada esquina, abraçando todos nós.

Palmas ao direito, que vem de chapéu de palha, vem descalço, vem sambando, vem contornando o mapa dos nossos tantos Brasis!

Meu professor, como o óbvio é tão fácil, e ao mesmo tempo tão difícil! O cerne da questão é sempre contraditório. Aliás, a história nos ensina que nasce, a cada dia, o pomo da discórdia.

Nisso, o direito é absolutamente único, porém jamais poderá deixar de ser multifacetado. Meu direito, antes de tudo, deve estar permeado de boas intenções e, absolutamente hermético à invasão do seu espaço.

Aliás, divagando penso que o direito vem do espaço! É um quasar que deixa um rastro que no fundo só tem uma trilha da verdade, verdadeiro espaço, dentro de cada um de nós!

Braços ao alto, o direito desfila e devemos aplaudi-lo!

Qual não é a surpresa ao vermos que em cada aplauso se percebe a consonância? O direito é mesmo holográfico, respira nosso ar e comanda como um raio nosso coração.

Pois é, meu caro professor, nos meus mais de quarenta e vários, precisei trocar breves palavras, mas centrar meu absoluto pensamento e, acima de tudo, despojar meu coração para entender ... e aprender ... que o direito é nada mais nada menos do que dignamente estar vivo. Parece óbvio, mas não é!

O direito não vem dos livros, e ainda que venha, foram eles (livros) algum dia sonhados. Mais uma vez, como dizia Raul, mudei!

O direito vem sim dos livros, mas como estratificação absoluta de um sonho em que todos vivam em harmonia.

Como eu disse, depois de velho dei de sonhar!!!

Mas é absolutamente impensável que o jovem professor descortine à minha frente um espectro tão amplo de vida!

Seria eu cego? Pode ser! Mas o professor me entregou um binóculo (que às vezes é até microscópio) e despertei minha vontade imensa de sonhar!!

O direito nos autorizou pegar em armas. Numa certa vez, preferiu calar vozes. Com certeza não foi o melhor dos seus momentos. O direito, em tais épocas, foi um esboço do que queria.

Professor, obrigado por me ensinar que o direito quer ser sempre querido! Que o maior sentimento de justiça é o sorriso! Estava tão perto, mas não vi. Me desculpo  (a mim mesmo) mas não vi! E o direito se aproxima ao menor descuido. Confesso, por vezes não vi.

Fato é que hoje me sinto muito mais empolgado a colher o direito no fruto mais alto, ou mergulhar no seu âmago, como se fosse raiz. Pretendo colecionar direitos – tenho, aliás, mania de coleções!

Formarei uma caixa de surpresas, amiga a cada noite. E pensarei, professor. Vou sonhar, certamente. E assim se repetirá a cada dia. Sonho inexoravelmente exercido sob cada raio de sol. E depois, como o bravo da luta, depositarei meus pensamentos num seguido sonho!

E viva o sonho, pois sem ele o que haveria de bom prá contar!?

E não é que ... depois de velho dei de sonhar?!

Obrigado!

Peter de Moraes Rossi

Ao Professor Lucas Barroso, meu oftalmologista da vida!

Soltos

FALO COMO SE NÃO TIVESSE AINDA PARADO PARA PENSAR

MAS A VERDADE É QUE PAREI ... E PENSEI.

QUE SAUDADE!

COMO SOMOS TÃO INSOLENTES NO PENSAMENTO!

COMO NOS DEIXAMOS VIAJAR SEM O BILHETE DO TREM.

ÀS VEZES NOS COBRAM O “TICKET” E DAÍ ACORDAMOS.

QUE SAUDADE DE NÓS MESMOS!

PENSO NO PASTEL DE QUEIJO (QUE ERA DE VENTO) E NO

PASTEL DE CARNE (QUE ERA DE BATATA).

MAS NÃO EXISTIAM PASTÉIS MELHORES. QUENTES!

MORDÍAMOS UMA PONTA E VINHA UMA NUVEM DE

CALOR COM GOSTO DE QUERO MAIS.

NOSSOS PASTÉIS NÃO VINHAM COM TABELA DE CALORIAS,

GRAÇAS AO BOM DEUS QUE, ATÉ ENTÃO, NÃO ERA GOURMET!

NOSSOS SONHOS TINHAM CHEIRO E COR!

ALIÁS, PENSO QUE TUDO NA VIDA SE PODE DEFINIR POR CHEIRO ...

... E POR COR!

UMA CORRERIA DANADA. NO MEIO DE UM “POLÍCIA E LADRÃO”

TINHA CHEIRO DE .... CORRERIA! E COR TRANSPARENTE

DE SUOR DE MENINO.

E PERFUME DE FRASCO DE PLÁSTICO!

ALIÁS, ÉRAMOS TODOS DE PLÁSTICO. CAÍAMOS E ...

SOBREVIVÍAMOS.

EU QUE NEM SEI SE SOBREVIVERIA NO MUNDO DE HOJE!

SEM PAPÃO E BOLINHAS DE GUDE

SEM FACAS E FINCAS (NEM PENSAR)

SEM BOLA DE MEIA PRÁ JOGAR “BENTE ALTAS”.

E QUANTOS NÃO FORAM NOSSOS SUSPIROS.

NÃO DIGO QUE NÃO VIERAM ... NEM QUE FORAM!

VIVERAM APENAS.

E QUE SONHO MALUCO.

QUE ORQUESTRA É ESTA QUE PERMANECE EM SILÊNCIO.

FICAMOS NÓS, NESTE SÓBRIO MOMENTO

SEM DAR CONTA QUE O MELHOR JÁ PASSOU.

SOBREVÊEM NOSSOS FILHOS ...

DANADOS E LINDOS, MENINOS RELUZENTES!

MAS, SEM QUALQUER GOTA DE EGOÍSMO,

NO FUNDO, NA LÂMINA DO EXAME MAIS ÍNTIMO

APARECE UM DNA QUE ESTAVA PRESCRITO.

PRESCREVEU!

SEM DÚVIDA PERDEMOS TODOS O BONDE DA HISTÓRIA.

UMA HISTÓRIA NOSSA, SEM PRECEDENTES.

HISTÓRIA QUE NÃO SE CONTAVA ... SIMPLESMENTE VIVIA.

E FORAM TANTOS BEIJOS QUE NÃO DESFRUTAMOS.

MAS SEMPRE DIZÍAMOS QUE SIM.

AFINAL: PERA, UVA OU MAÇÃ?

QUE RESPIRAÇÃO OFEGANTE!

QUE PRAZER EM VER O SOL!

E NA CHUVA, QUANTOS SÓIS DESENHAMOS NO CIMENTO,

COM PUNHADOS DE SAL GROSSO?

ACREDITÁVAMOS E, A BEM DA VERDADE, O SOL TAMBÉM

... ELE VINHA! E NÓS, PENHORADAMENTE AGRADECIDOS ...

NUMA DANÇA MALUCA ... PULÁVAMOS ATÉ O SOL SE POR.

JUSTA HOMENAGEM. REVERÊNCIA PLENA!

VIDA BREVE E ETERNA.

NOSSOS FILHOS SÃO FELIZES!

NOSSOS CORAÇÕES, COMO ELEGANTES GPS NORTEIAM

O ENDEREÇO NA PLENA SATISFAÇÃO DOS MENINOS.

MAS ME DESCULPE OS SAUDOSISTAS DE PLANTÃO!

PARECE ATÉ HIPOCRISIA, MAS NO FUNDO É SÓ SAÍDA.

HOUVE UMA ÉPOCA EM QUE SER FELIZ ERA PLEONASMO.

ÉRAMOS ENFEITIÇADOS PELA PROPAGANDA DA VIDA QUE

NOS CONVOCAVA A SER PLENOS E FOGOSOS. E FOMOS!

ALIÁS, MUNDO NENHUM ERA MELHOR DO QUE AQUELE!

DESCULPEM OS QUE NÃO VIVERAM!

QUE FIQUE NO CANTO DA BOCA O GOSTO DA PIPOCA,

COM COR DE ROSA ENCARNADA NO FINAL DO FILME.

QUE SE ESCONDA O QUE TODOS LEMBRAMOS, MAS QUE,

SEM DÚVIDA, É FORÇA MATRIZ DO CARÁTER QUE CONSOME O

MOTOR DE TANTOS HPS DE NOSSO CORAÇÃO.

SAUDADE É UM BANHO DE VAPOR QUE NÃO NOS ILUDE!

CERTAMENTE, TODAS AS MANHÃS, OS HOMENS LIVRES

ABREM A JANELA, RESPIRAM O ÓCIO E ABSORVEM PROBLEMAS.

MAS TRAZEM DENTRO DE SI, EM BATERIAS ACUMULADAS,

O ÍNTIMO COMPLETAMENTE DEFLAGRADO.

HOMENS LIVRES FORAM MENINOS FELIZES,

ISSO NAS DOBRAS DA MANTA DO TEMPO

QUE ACUMULA O CALOR DE UM ABRAÇO,

QUE ACALANTA O SORRISO E, TEMOS QUE CONVIR,

SORRIR É RELEMBRAR NOSSOS SONHOS ...

PLENA E INOCENTEMENTE REALIZADOS!

Luta de boxe

Luta de boxe entre deputados.

Leio, estarrecido, notícia sobre mais uma galhofa do Congresso Nacional. Desta vez a questão ultrapassou os limites do razoável, aliás, a bem da verdade, em se tratando de Congresso Nacional, tais limites foram sempre suplantados nos últimos tempos.

O deputado Acelino de Freitas, do PRB da Bahia, recém eleito, desafiou o Eduardo Suplicy para uma luta de boxe. Para aquele que não se lembra Acelino de Freitas é ninguém menos do que o “Popó”, antigo campeão mundial na modalidade.

O deputado Suplicy aceitou o desafio e o combate está marcado para a próxima quinta feira, às 8h00, em Brasília. Enquanto o Popó conta com 35 anos de idade, Suplicy tem 69.

Fico pensando o que leva dois representantes do povo, ocupantes de cargos de fundamental importância para o País, a cuidar de questões tão subalternas e dispensáveis, olvidando de temas para os quais foram escolhidos a enfrentar.

Todos sabem que o Congresso Nacional não representa, com efetividade, os interesses da população brasileira. Ao contrário, preocupam-se os políticos exclusivamente com os próprios interesses.

Mas qual a razão da “luta”? Estratégia de “marketing”? Será que acreditam os envolvidos que com tal proposta angariam a simpatia do povo?

O deprimente espetáculo, representado pelo combate entre um ancião e um ex atleta de performance mundial, não sinaliza qualquer resultado aproveitável, a menos que estejam de olho em eventual bilheteria. Será que cobrarão ingressos para o espetáculo?

Não se justifica, sequer, em se tratando do senador petista, a defesa do jargão “e a luta continua”.

É absolutamente patética a iniciativa. Os anos passam, mas nossos políticos não perdem a mania de viver assim: sempre arranjando um motivo, por mais ridículo que seja, que os permita desviar as atenções sobre a absoluta inércia profissional em que vivem!

Peter Rossi

Uma questão a merecer definitividade: Os Estados devem respeitar e repassar aos municípios a parcela do ICMS que lhes é de direito.

“Os Estados fazem cortesia com o chapéu alheio.”

Com a sugestão da adoção da Súmula Vinculante nº 30, pretendeu o Supremo Tribunal Federal extirpar celeuma sobre matéria que vem sendo, há muito discutida.
A grande discussão: pode o Estado deixar de repassar aos Municípios a parcela que lhes é de direito do ICMS, tendo como justificativa suposto incentivo fiscal?
O Excelso Pretório divulgou decisão que definitivamente coíbe tal prática e pretende – é o que se denota – que a regra seja convalidada de modo a não mais permitir discussões (sejam diretas ou paralelas).
A edição da Súmula Vinculante nº 30 chegou a ser divulgada pela imprensa. O verbete teria – terá – a seguinte redação: "É inconstitucional lei estadual que, a título de incentivo fiscal, retém parcela do ICMS pertencente aos municípios".
Mas, recente determinação da mais alta corte resolveu suspender a publicação oficial do incidente de uniformização jurisprudencial, atendendo a pedido do Ministro José Antônio Dias Toffoli, que entende ser necessário analisar com mais cautela a abrangência da súmula, pois existiriam situações que por ela poderiam ser alcançadas e que não deveriam sê-lo
Fato é, entretanto, que o pano de fundo do tema convence o debate. A despeito disso, não se pode olvidar que a decisão do RE 572.762-9 é retumbante. Ainda que despida da força de súmula vinculante, certamente orientará futuras decisões, até porque, adotada pelo pleno do STF, e por unanimidade.
Este arrazoado tem como escopo a avaliação de toda a questão, procurando sintetizar o alicerce jurídico que se forma como tessitura a revestir os propósitos aclimatados pelos excelentíssimos Ministros.
Mais uma vez o questionamento: podem os estados abrir mão de parcela do imposto ICMS que não lhes pertence?
A negativa como resposta é evidente – mas impera discursar acerca dos fundamentos que configuram a assertiva como única aceitável. A despeito da visão que a princípio poderia ser impositiva e maniqueísta, certo é que as razões que a cercam merecem revolvimento.
Primeiro aspecto a ser analisado é o que exsurge da regra contida no artigo 158, IV, da Carta Constitucional da República, que assim dispõe:
“Art. 158. Pertencem aos Municípios: (...) IV - vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.”
A permitir uma visão panorâmica, vale a transcrição da regra contida no caput do artigo 160, do mesmo diploma:
“Art. 160. É vedada a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, neles compreendidos adicionais e acréscimos relativos a impostos.”
A questão que se defronta, nesse descortinar, é de simplicidade elementar.
Os Estados, em prol de fortificar os achaques resultantes da chamada “guerra fiscal” utilizam armas alheias, ou como dito no próprio acórdão do STF, “fazem caridade com o chapéu alheio”.
E a justificativa a tal oposição tem espaldares próprios. A Constituição Federal de 1988 pode mesmo ser alcunhada da “carta municipalista”. Adotou como cerne da coluna vertebral política o fortalecimento dos municípios. E, como baluarte, pretendeu compartilhar receitas, de maneira a justificar a pretensão. Município com independência pressupõe autonomia financeira. Para alcançar tal objetivo, a Constituição perfilhou a coparticipação ou compartilhamento.
O que ocorre é que os Estados, pressupondo que a origem do crédito a ser compartilhado é de natureza estadual – no caso, o ICMS – se valem de tal conceito para justificar deliberação que não lhes cabe. É o chamado “condomínio federativo”, ao qual fez menção o Ministro Celso de Mello, em diversos julgados seus. Não fazem favor algum ao partilhar, ao contrário, seguem comando constitucional que pressupõe, inclusive, sanção no caso de não ser atendida a ordem, como se verifica na regra do artigo 34:
“Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: (...) b) deixar de entregar aos Municípios receitas tributárias fixadas nesta Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei;”
A conclusão inarredável pode ser apurada em texto de jurista Kiyoshi Harada, de rara simplicidade, mas de evidente efetividade, a resumir a controvérsia:
“No imposto de receita partilhada há, necessariamente, mais de um titular, pelo que cabe à entidade contemplada com o poder impositivo de restituir e não repassar a parcela pertencente à outra entidade política. O imposto já nasce, por expressa determinação do Texto Magno, com dois titulares no que tange ao produto de sua arrecadação. O fato de o Estado-membro deter a competência tributária em relação ao ICMS não lhe confere superioridade hierárquica em relação ao município no que tange à participação de cada entidade no produto de arrecadação desse imposto. A Carta Política já partilhou o produto de arrecadação desse imposto na proporção de 75% para o Estado-membro, titular da competência impositiva, e 25% para os Municípios, prescrevendo no parágrafo único do art. 158 os critérios para creditar as parcelas cabentes às comunas.”
A matéria é singela, mas merecia mesmo ser encorpada pela decisão do Excelso Pretório. A regra a ser seguida: a arrecadação nasce como direito do Município, não cabendo ao Estado a possibilidade de renunciar, postergar ou reavaliar receita que não é originariamente sua.
A lição extraída da Súmula, hoje de aplicação suspensa, é o manifesto reconhecimento da soberania dos municípios, um dos alicerces do arcabouço político desenhado pela Constituição de 1988. E não há independência política sem se cogitar em independência econômica. Para isso, a Carta Política determinou, além das arrecadações tributárias municipais ordinárias e próprias, também o compartilhamento com outras receitas fiscais.
A súmula merece aplausos, em todo seu contexto. O reconhecimento perfilhado no julgado que lhe deu origem é digno de expresso reconhecimento e, certamente, albergará os futuros entendimentos sobre a questão.
O pretenso interesse em municiar-se de forte brigada a sustentar uma guerra fiscal entre os estados não pode subsidiar o direto confronto com a Lei Maior, solapando a adoção dos princípios ali contidos. O município forte e independente é a consumação mais indelével do palco da cidadania. Não se concebe como “carta cidadã” aquela que abraça pensamento diametralmente oposto. A decisão mater que redundou na edição da súmula vinculante, hoje de aplicação suspensa, haverá de ser lembrada e reconhecida como uma decisão que externa cidadania, absolutamente!

Peter Rossi

Meninos - para a formatura de meu filho Pedro

MENINOS

Peter Rossi

HOJE ESSES MENINOS SE VÃO,

MAS NÃO PERDEM A MENINICE.

AFINAL DE CONTAS, SER MENINO

É A MELHOR COISA DO MUNDO.

HOJE ESSES MENINOS AINDA SÃO

MAS NÃO DEIXAM A MEIGUICE

AFINAL DE CONTAS, SER MENINO

É ABSOLUTAMENTE NÃO FAZER CONTA!

OU MELHOR ... É FAZER DE CONTA

IMAGINAR QUE ESTÃO NOS CASTELOS

LUTANDO CONTRA DRAGÕES

SALVANDO AS PRINCESAS.

SER MENINO É TRANSFORMAR A VIDA

É SORRIR PARA O DIA,

É CORRER PARA O ABRAÇO DE QUEM

APENAS LHE ESTENDEU O BRAÇO.

SER MENINO É CAVALGAR NAS NUVENS,

É TOMAR DE APEGO QUALQUER SOSSEGO

É TIRAR UMA SONECA BREVE E CRISTALINA

E ACORDAR SEM SABER ONDE ESTÁ.

SER MENINO É SER PURA INTUIÇÃO,

É DESFRALDAR O CORAÇÃO COMO BANDEIRA

EXPOR NUM SORRISO A VIDA INTEIRA

CORRER SEM FREIOS, MOVIDO A EMOÇÃO.

SER MENINO É RALAR O JOELHO NA TERRA

E AO INVÉS DE DEIXAR A MARCA NO CORPO

LANÇAR A SEMENTE COM SEU SANGUE

FAZENDO BROTAR LINDAS FLORES VERMELHAS

SER MENINO É ANDAR DE TREM

MESMO QUANDO O TREM NÃO ANDA.

É TORCER PRO DIA AMANHECER CEDO

PRÁ DESPERTAR UM NOVO SONHO.

É SORRIR DE GRAÇA COM SABOR DE CHOCOLATE.

DE GRAÇA NADA! QUANTO VALE ESSE SORRISO?

SEI NÃO! ESSE MENINO TAMBÉM NÃO SABE

MAS ESPALHA O BRILHO DOS DENTES NUM SORVETE

SORRI ENVOLTO NO MELHOR DOS SABORES

É COMO SONHAR SEM HORA PRÁ ACORDAR.

ESSES MENINOS. NOSSOS MENINOS

CORREM ALUCINADOS PRÁ NOS FAZER ESPERAR

EMBARCAM NUM FOGUETE PRATEADO

E VÃO ANDAR DE SKATE NA LUA

MAS VOLTAM E NOS PROVAM QUE A TERRA

É AZUL!

NUM CONTATO INTERGALÁTICO BEIJAM NOSSOS

INFINITOS SONHOS.

MELHOR DE TUDO É CRUZAR UM VENTO FORTE

SEM RODINHAS ... O CABELO SOBRE OS OLHOS

OS OLHOS SOBRE OS PENSAMENTOS

OS PENSAMENTOS SOBRE CORAÇÃO.

ESSES MENINOS CRUZAM UMA PONTE

E AO INVÉS DE SE PREOCUPAR COM O OUTRO LADO

PREFEREM PULAR NO RIO, JOGAR ÁGUA PRÁ CIMA

E EM CADA GOTA VER TODAS AS CORES DO ARCO ÍRIS

AH! ESSES MENINOS ....

COMO SABEM TANTA COISA ....

COMO NOS ENSINAM EM CADA GOTA ...

Paul homenageia George - sempre Beatles